Concurso TSE Unificado terá provas simultâneas em 26 capitais

27.03   Um novo concurso TSE Unificado deve ter provas ainda este ano. A aplicação será simultânea nas cidades sedes dos tribunais que aderiram ao concurso.

A informação foi confirmada nesta terça dia 26, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP), que participará da seleção.

O concurso terá participação do Tribunal Superior Eleitoral, com sede em Brasília, e de outros 26 TREs espalhados pelo país.

Apenas o TRE do Tocantins não participará do concurso unificado por ainda ter edital em validade até agosto deste ano.

O concurso unificado da Justiça Eleitoral funcionará da seguinte forma: um edital será publicado, com oportunidades divididas por cada tribunal.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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Exclusivo! Concurso TSE Unificado sairá até "início de abril"

04/03 - O edital do concurso TSE Unificado será publicado entre março e o início de abril. O prazo foi informado, com exclusividade nesta segunda-feira, 4, por fonte da Folha Dirigida por Qconcursos.

"Previsão é entre março e início de abril", disse a fonte.
No momento, o edital está na etapa de ajustes finais. Em suas redes sociais, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o concurso "está chegando".

O concurso unificado da Justiça Eleitoral terá oferta de 520 vagas para técnico e analista judiciário. Os cargos têm como requisito o nível superior completo e oferecem iniciais de até R$13 mil mais benefícios.

O formato unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais (TSE), que assinaram o termo de adesão.

O edital de 2024 terá as vagas distribuídas entre o TSE e os 26 Tribunais Regionais Eleitorais do país. Apenas o TRE do Tocantins não participará da seleção por ainda ter seleção válida.
As provas serão realizadas nas cidades sedes dos tribunais, de maneira simultânea.

De acordo com resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:
20% das vagas para pessoas negras;
10% das vagas para pessoas com deficiência; e
3% das vagas para pessoas indígenas.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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Concurso TSE Unificado: tribunal explica mudança de banca

03/01 - O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quarta-feira, 3, que o Cebraspe foi contratado para organizar o novo concurso TSE Unificado.

Em nota oficial, o TSE esclareceu que a Fundação Getulio Vargas (FGV), anunciada em dezembro como organizadora do concurso, não atendeu a um dos requisitos previstos em lei.

O requisito em questão se refere à reserva de vagas a Pessoas com Deficiência (PcD) prevista no artigo 93 da Lei nº 8.213/1991.

Veja o que diz a legislação: "A empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência".

Após analisar declaração apresentada pela FGV, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pela lei.

A FGV apresentou, então, nova proposta comercial ao Tribunal Superior. Ao examinar a documentação, a Secretaria de Administração do TSE considerou que não há respaldo legal ou lógico capaz de acolher a pretensão da instituição, entendimento confirmado pela Assessoria Jurídica da Corte, pelo diretor-geral e pelo presidente do TSE.

Diante disso, um outro estudo foi realizado pelo TSE para escolher a nova banca organizadora da seleção, com 520 servidores para atuar na Justiça Eleitoral. O Cebraspe foi o escolhido.

Ele ficará responsável, agora, pela aplicação das provas do concurso.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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Alexandre de Moraes confirma novo concurso TSE Unificado em 2024

20/12 - Ministro Alexandre de Moraes confirma realização do novo concurso TSE Unificado no primeiro semestre de 2024. Confira!

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, confirmou durante a sessão Plenária desta terça-feira, 19, a realização do novo concurso unificado da Justiça Eleitoral (concurso TSE Unificado) no primeiro semestre de 2024.

A sessão marcou o encerramento do 2º semestre forense de 2023. Na ocasião, Moraes listou os feitos do TSE no período. Entre eles, a publicação da resolução do novo concurso unificado e a escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora da seleção.

"O plenário aprovou em outubro a resolução 23.724/2023, estabelecendo normas gerais para realização de concurso público unificado para os cargos efetivos nos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. É a primeira vez que o concurso será unificado", disse Moraes.

"Já foi escolhida a entidade que realizará o concurso, para que possamos, ao longo do primeiro semestre do ano que vem concretizar isso", complementou.

O TSE já confirmou que o concurso terá 520 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para técnicos e analistas judiciários em diferentes especialidades.

No concurso unificado, um único edital é divulgado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que assinaram o termo de adesão.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA 

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Concurso TSE unificado tem banca organizadora definida

08/12 - O Tribunal Superior Eleitoral divulgou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do seu concurso TSE Unificado.
O anúncio foi feito pelo próprio TSE nesta quinta-feira, 7. De acordo com o tribunal, a previsão é ofertar 520 vagas na área de Apoio, em cargos de técnico e analista judiciários em várias especialidades.
Ambos os cargos têm como requisito o nível superior, conforme e área pretendida.
O edital não tem data prevista para ser divulgado, mas pode sair ainda este ano, conforme os avanços nos preparativos. O próximo passo será a contratação da banca organizadora.
Também segundo o TSE, a expectativa é aplicar provas no primeiro semestre de 2024.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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Atualizada, resolução do concurso TSE Unificado prevê CR

16/10 - Está aprovada, desde o dia 10 de outubro, a resolução do concurso TSE Unificado. Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso nesta segunda-feira, 16, ao texto na íntegra e ao voto do ministro Alexandre de Moraes, que foi o relator do processo.

De acordo com Moraes, a nova resolução justifica-se pela necessidade de normatizar a realização do concurso unificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo ele, as adequações levadas a efeito guardam estrita aderência à Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, inclusive e em especial no que toca à reserva de 20% das vagas do concurso para pessoas negras.

As novidades da nova resolução são:

inclusão da previsão de reserva de 20% das vagas do concurso para pessoas negras;
inclusão da previsão de reserva de 10% das vagas do concurso para Pessoas com Deficiência (PcD);
inclusão da previsão de reserva de ao menos 3% das vagas de cada cargo oferecido para provimento do Quadro de Pessoal dos órgãos da Justiça Eleitoral;
possibilidade de incluir o curso de formação como etapa do concurso;
possibilidade do TSE organizar o concurso unificado para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal dos tribunais eleitorais; e
inserção de artigo com previsão de realização de concurso para cadastro de reserva.
Com a aprovação do texto, fica revogada a Resolução TSE nº 23.391, de 16 de maio de 2013, que regia os concursos da Justiça Eleitoral até então.

Uma das novidades diz respeito à possibilidade de abertura de concursos para formação de cadastro de reserva para provimento futuro, observado o prazo de validade.

De acordo com a resolução aprovada, os editais dos concursos públicos para cadastro de reserva terão a previsão da quantidade limite de aprovações e colocação limite automaticamente para reprovação.

Outra atualização é que, no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os editais de concursos públicos contemplarão as vagas de todo o estado, não sendo admitida a distribuição de vagas por região.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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Concurso TSE Unificado tem resolução aprovada

Concurso TSE Unificado 2023 tem resolução aprovada em Sessão Plenária. Saiba mais!

11/10 - Está aprovada a Resolução do concurso TSE Unificado 2023. O documento obteve aprovação, por unanimidade, na Sessão Plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira, 10. A Resolução deve ser publicada nesta quarta-feira, 11. A seleção está programada para este ano.

A nova resolução estabelece normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.

O texto substitui a Resolução nº 23.391, de 16 de maio de 2013, e traz, entre os pontos de destaque, a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O relator foi o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.

Cotas confirmadas para negros, PcDs e indígenas

De acordo com Moraes, serão 20% das vagas reservadas para pessoas negras, 10% para Pessoas com Deficiência e 3% para indígenas.

Caso não haja o preenchimento dessas vagas, elas voltam para serem preenchidas pelos candidatos em geral.

Ao apresentar o voto, o presidente do TSE ressaltou que a norma segue a Convenção de Nova York em relação às pessoas com deficiência, e também toda a regulamentação normativa sobre a necessidade de reserva de vagas. “Assim, contemplamos todas as possibilidades”, afirmou.

Moraes destacou que a ideia de alterar a resolução até então vigente partiu dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que forneceram informações sobre as respectivas necessidades ao TSE.

Além disso, foram consideradas questões relatadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TSE e coordenadorias ligadas à unidade.

A realização de concurso público para o provimento de cargos da Justiça Eleitoral (JE) está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

TSE realizará concurso unificado de TREs

O TSE realizará em 2023 um concurso unificado com vagas para vários tribunais regionais eleitorais do país.

O concurso unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que demonstrem interesse em preencher os cargos vagos. 

No final de setembro, o TSE instituiu a comissão organizadora do concurso unificado. Esse é um passo importante para que a seleção seja aberta. 

A comissão será responsável por realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico do concurso, que funciona como um espelho para o edital. 

Com isso, os membros da comissão deverão dar andamento, por exemplo, ao processo de contratação da banca organizadora da seleção. Uma instituição será escolhida para receber as inscrições e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas.

No total, 25 TREs devem aderir

Segundo informações preliminares do setor de Gestão de Pessoas do TSE, 25 tribunais regionais manifestaram interesse em participar do concurso unificado. Os estados não foram informados. 

A escolha da banca organizadora e os demais procedimentos pré-edital ficam sob responsabilidade do TSE. Nesse modelo de concurso, no momento da inscrição, é necessário escolher a localidade e o cargo que deseja concorrer. 

Ainda não há prazos oficiais para a abertura do concurso. No dia 29 de setembro, o TSE chegou a informar, pelas redes sociais, que o edital seria divulgado até dezembro. Mas, minutos depois, retificou o prazo, falando que ainda não tinha data para o edital. 

Concurso TSE Unificado será para técnicos e analistas

Até o momento, a informação é que o novo concurso será para os cargos de técnico e analista judiciário. Hoje, esses dois cargos têm como requisito o nível superior completo.

Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior, para ingresso no cargo de técnico judiciário, e não mais o nível médio.

A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o cargo voltasse para o nível médio. 

No entanto, o ministro Edson Fachin, relator da ADI, negou o prosseguimento da ação por conta de “ilegitimidade ativa da parte autora”. Ou seja, para ele, a associação que ingressou com a ADI não tem legitimidade para propor essa discussão. 

Dessa forma, o nível superior para técnicos judiciários da União está mantido. 

Área de Segurança deve ser incluída no concurso

Ainda que as áreas não tenham sido reveladas, o novo concurso TSE Unificado deve trazer oportunidades para o setor de Segurança. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já começaram a se organizar para aquisição de equipamentos e acessórios para uso de agentes de Polícia Judicial.  

Um estudo para compra desses equipamentos está em andamento e será para os agentes lotados nos TREs do Pará, Amazonas, Paraná, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Piauí, Bahia e Maranhão.

No estudo, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, é pontuado que "há a possibilidade de novas nomeações de agentes de Polícia Judicial com base no concurso unificado do TSE em virtude de haver cargos vagos em diversos tribunais".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajustou a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado o aumento de 6%. 

Com isso, as remunerações têm os seguintes valores:

técnicos judiciários: R$8.046,84, sendo R$3.352,85 de vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); e

analistas judiciários: R$13.202,62, sendo R$5.501,09 de vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).