Concurso PMERJ soldados: edital é republicado com provas em abril

Foi republicado o edital do concurso PMERJ, com 2 mil vagas para a carreira de soldado. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 9.

Conforme reforçado pelo documento, a seleção da Polícia Militar do Rio de Janeiro agora ficará sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que traz no novo cronograma provas objetivas no dia 7 de abril.

O edital do concurso PMERJ foi divulgado em 2023 e, sob a organização da banca Ibade, chegou a aplicar a primeira etapa da seleção no dia 27 de agosto. No entanto, a prova foi anulada após a constatação, por parte da PM, de diversas irregularidades.

O anúncio oficial de anulação foi divulgado, no Diário Oficial do Estado, no dia 20 de outubro de 2023.

Já a rescisão do contrato com a banca foi divulgado, anteriormente, no Diário Oficial do dia 18 de outubro de 2023.

Além de reforçar a aplicação das provas objetivas no dia 7 de abril, o edital republicado do concurso PMERJ também apresenta novidades relacionadas ao quadro de vagas da seleção.

Após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fim da restrição das vagas às mulheres, o edital do concurso PMERJ agora oferece 2 mil oportunidades para soldados de forma igualitária, sem distinção entre os sexos.

Com a novidade no quadro de vagas, a classificação preliminar após as primeiras e segundas etapas do concurso PMERJ levará em consideração o quantitativo de candidatos aprovados até:

a 2.800ª colocação na ampla concorrência;
a 800ª colocação para candidatos negros; e
a 400ª posição para candidatos em hipossuficiência econômica.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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Concurso PMERJ: governador anuncia nova data da prova de soldado

04/01 - Boa notícia para os mais de 100 mil inscritos no concurso PMERJ para soldados. A nova data da prova foi anunciada e o exame será reaplicado no dia 7 de abril.

O anúncio foi feito pelo governador Cláudio Castro, por meio de suas redes sociais.

"Queria dar uma excelente notícia para vocês. A prova está marcada (..) será no próximo dia 7 de abril. Corrigimos e a Fundação Getulio Vargas (FGV) assumiu a prova e eu não tenho dúvidas que será uma excelente prova, que você terá toda a condição e a gente vai estar esperando de braços abertos." disse o governador do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta, 4.

A expectativa do governo era remarcar as provas ainda para o ano de 2023, mas não foi possível.

O secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luís Henrique, também informou que a previsão era divulgar o cronograma (nova data da prova) até o final do ano passado, o que também não ocorreu.

As provas da PMERJ foram aplicadas no dia 27 de agosto, com várias intercorrências. O próprio governador foi o responsável por comunicar a anulação dos exames, por meio das redes sociais.

Após a anulação e investigações, o contrato com a antiga banca, o Ibade, foi rescindido e a Polícia Militar do Rio de Janeiro abriu uma nova licitação.

A FGV venceu a disputa e ficará responsável pela reaplicação das provas.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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Concurso PMERJ: nova banca é definida para provas de soldado

01/12/23 - A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a nova banca organizadora do concurso PMERJ para soldados.

A Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM) aprovou a escolha da FGV por meio de dispensa de licitação. O documento que confirma o nome da banca foi publicado no Diário Oficial desta sexta, 1º.

O processo de escolha da banca caminhou desde que a nova licitação foi anunciada pela corporação. As instituições foram convidadas a enviar suas propostas e uma banca que entrou na disputa foi o Idecan.

Desde a última quarta-feira, 29, já havia um registro de encaminhamento de minuta, porém no processo não constava o nome da organizadora.

Agora, a FGV ficará responsável pela reaplicação das provas do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro, para o cargo de soldado.

Os exames foram anulados pelo governador Cláudio Castro, após várias irregularidades. O contrato com a antiga banca, o Ibade, já foi rescindido.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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Concurso PMERJ para soldado será retomado sem restrição de gênero

22/11 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, decidiu pela retomada do concurso PMERJ, para soldados. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 16, após audiência de conciliação.

O objetivo da audiência era debater a decisão liminar do próprio ministro Zanin, que suspendeu o concurso PMERJ para soldados, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), em virtude da restrição de vagas para mulheres.

Em acordo com a Polícia Militar do Rio de Janeiro, com a participação da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ), o ministro decidiu pela retomada do concurso, sem restrição de gênero.

Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a PMERJ já havia se posicionado favorável à retomada.

Entenda a suspensão do concurso PMERJ

 
A decisão cautelar do ministro do STF foi motivada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR usou como questionamento a reserva de apenas 10% de vagas para mulheres no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Isso porque, das 2 mil vagas contempladas no edital de soldado, somente 200 foram destinadas ao sexo feminino.

Vale destacar que uma lei estadual concede ao secretário de Polícia Militar do Rio de Janeiro a atribuição de definir "o percentual de inclusão de pessoal do sexo feminino, de acordo com as necessidades da corporação".

Foi com base nesta lei que a PMERJ publicou o edital do concurso com apenas 10% das vagas para mulheres. Para a PGR, a norma viola a Constituição, que estabelece, por exemplo, a isonomia e a proibição de discriminação pelo sexo.

Diante deste questionamento, o ministro Zanin concordou com a PGR e decidiu pela suspensão do concurso como metida cautelar. Segundo o representante do STF, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis.

Com a decisão, o concurso PMERJ poderá ser retomado, mas, agora, sem a divisão entre homens e mulheres. Desta forma, as 2 mil vagas ofertadas serão oferecidas para ambos os gêneros.

"No mesmo sentido, observo que o interesse público está preservado, garantindo-se a continuidade do concurso, sem restrição de gênero. Por fim, constato que as partes signatárias são legítimas e estão devidamente representadas, preenchendo, assim, os requisitos legais para a sua homologação", diz parte da decisão.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA